ECD Contribuições será descontinuada em 2027

Receita Federal confirma: EFD Contribuições será descontinuada em 2027, acompanhando a extinção do PIS e da Cofins no novo modelo de tributação sobre o consumo. Até lá, a escrituração permanece ativa apenas para retificações e demandas judiciais, mas sua substituição já integra a transição para um sistema fiscal mais integrado, automatizado e transparente.

Como será a nova lógica da reforma tributária?

O fluxo tributário passa a se organizar em três pilares fundamentais:

Documento Fiscal – registro imediato do fato gerador;

Declaração – consolidação periódica das informações;

Apuração Assistida – cálculo automatizado do tributo devido.

Essas mudanças trazem ganhos importantes: menos retrabalho, menos divergências e mais segurança jurídica.

Além disso, a Receita estuda a criação da DERE, uma nova obrigação voltada para setores com regimes específicos (financeiro, saúde, prognósticos e SAFs). Já a EFD ICMS/IPI continua vigente e seguirá operando durante a transição.

Jeiel Fernandes Contador