Cuidado com as retiradas de lucros desiguais entre os sócios

A distribuição de lucros entre os sócios deve ser realizada de acordo com as cotas do capital social da empresa; uma distribuição desigual pode acarretar sérios problemas.

1. SEFAZ SP: A Secretaria da Fazenda pode interpretar que houve doação de valores entre os sócios, simulando retiradas de lucros. O problema é ainda maior quando isso ocorre em empresas familiares, onde o quadro societário é composto por pais, filhos e irmãos, por exemplo.

2. ITCMD: Se as retiradas de lucros desiguais forem interpretadas como doações pela SEFAZ, o imposto certamente será exigido.

3. Penalidades: Além da cobrança do ITCMD, poderá ser aplicada uma multa de 100% sobre o valor do imposto, acrescida de juros e correção monetária.

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Jeiel Fernandes| Contador 

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