Fim da Substituição Tributária, Entenda:
Com as mudanças na legislação tributária e o avanço da Reforma Tributária, é importante que as empresas acompanhem as alterações relacionadas à Substituição Tributária (ICMS-ST).
A Substituição Tributária é um regime em que o recolhimento do ICMS de determinadas operações é antecipado, geralmente por um fabricante ou distribuidor, para as etapas seguintes da comercialização.
O que muda com o fim da Substituição Tributária?
A retirada de produtos desse regime pode alterar a forma de apuração e recolhimento dos impostos, impactando a emissão de notas fiscais, a formação dos preços de venda, os custos e a rotina fiscal das empresas.
É importante destacar que a exclusão da Substituição Tributária não ocorre necessariamente para todos os produtos ao mesmo tempo. As mudanças dependem das normas aplicáveis a cada mercadoria e estado, além do cronograma de implementação da Reforma Tributária.
O que sua empresa deve fazer?
Acompanhar as atualizações da legislação tributária aplicável às suas mercadorias;
Verificar possíveis alterações na tributação dos produtos comercializados;
Revisar cadastros fiscais e parâmetros de emissão de notas fiscais, quando necessário;
Avaliar os impactos nos custos e na formação dos preços de venda.
O Escritório Contare acompanhará as atualizações e orientará seus clientes sobre as providências necessárias conforme as regras aplicáveis a cada atividade.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe.
Atenciosamente,
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