Já está aberto o prazo para parcelar ou quitar a sua dívida com o Município com até 90% de desconto em juros e multas. Para aderir ao...

A Resolução CGSN nº 133 determina, dentre outras medidas, que se consideram bens do ativo imobilizado ativos tangíveis cuja...

O governo federal anunciou em janeiro uma série de iniciativas que visam estimular a economia brasileira. Entre as medidas, está a...

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina”, é a análise/revisão de todas as...

Para orientar os 10,1 milhões de brasileiros que têm direito à retirada, a Caixa Econômica Federal vai abrir aos sábados, a partir do dia...

Demissão sempre é um assunto sensível e complicado quando levado a cabo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao...

Parcelamento de dívidas tributárias vai ajudar o contribuinte Medida permite parcelamento de débitos em até 120 prestações e uso de...

Por outro lado o artigo 155, inciso II, § 2º, inciso X “a” estabelece que o ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias...

As empresas optantes pelo Simples Nacional começarão a partir do dia 26 deste mês (26/09/2016) receber Comunicado de Exclusão do regime....

Mais de um milhão de trabalhadores ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. E parte dessas pessoas pode não saber se...

Diário Oficial da União publicou no dia 15/07/2016, a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de Garantia...

Para que o trabalhador possa se programar para usufruí-las, a empresa deve comunicá-lo sobre o período com antecedência de, pelo menos,...

O resultado final das solicitações será divulgado em 17 de fevereiro. Se o pedido for aprovado, a opção pelo regime tributário...

Restam pouco menos de dois meses para o fim de 2015 e, com a proximidade das festas, a população começa a contar com o dinheiro extra do...

Pauta também inclui o segundo turno da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes. Os líderes partidários...

Aumento beneficiaria empresas com receita anual de até R$ 14,4 milhões Preocupada com a situação das contas públicas, a Receita Federal...

A partir de 01.01.2014, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência...

Para que a mudança entre em vigor, a Câmara ainda precisa concluir a votação das demais sugestões de alteração da medida provisória. A...

Depósitos serão feitos em sete lotes, de junho a dezembro. As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no...

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. Os taxistas e as...

No dia 31 de março será desativada a versão 2.0 da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). A partir de 1º de abril passa a ser obrigatório o uso...

Nos termos da legislação trabalhista vigente, no mês de março de cada ano, os empregadores são obrigados a descontar, da folha de...

O plenário do Senado aprovou projeto que, na prática, pode reduzir o ICMS para as micro e pequenas empresas na compra de produtos O...

A vantagem de manter o pagamento das parcelas em dia é o direito aos benefícios como, aposentadoria por idade, licença maternidade,...