Rua Graça Martins, nº 470, Centro de Santa Bárbara d'Oeste - SP

O presidente sancionou a lei que estende a licença-maternidade (e o pagamento do salário-maternidade) nos casos em que a mãe ou o recém-nascido fiquem internados por mais de duas semanas em razão de complicações decorrentes do parto . Pela nova regra: O período de afastamento passa a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê (o que ocorrer por último). A prorrogação pode ser de até 120 dias após essa alta . Durante a internação, o salário-maternidade deverá

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que cria um novo cenário para o mercado imobiliário. A medida...

Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, a estrutura tributária brasileira iniciou uma das maiores transformações das últimas...

Estamos entrando em contato para informar que, conforme determinações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo...

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou o atendimento do Refis 2025. Instituído pela Lei Municipal 4.702, de 26 de junho de 2025, o...

Prezado(a) cliente, Estamos entrando em contato para alertar sobre um ponto importante referente às exigências do CREA-SP (Conselho...

Olá, segue nosso boletim de atualizações contábeis e tributárias. Mantemos você informado, alinhado e preparado para o que pode impactar...

No caso de desligamento do trabalhador que possui contrato de empréstimo consignado ativo , o empregador deve aplicar o desconto da...

O Ajuste SINIEF nº 2/2025 , determina que os Estados, o Distrito Federal e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil acordam em...

Gostaríamos de comunicar a todos os colaboradores e empresas atendidos pelo Escritório Contare a respeito das regras e procedimentos...

A distribuição de lucros entre os sócios deve ser realizada de acordo com as cotas do capital social da empresa; uma distribuição...

A Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024 , dispõe sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza...

A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD . A substituição será...

A Lei Complementar nº 214, sancionada em 16 de janeiro de 2025, implementou uma reforma significativa no sistema tributário brasileiro, ...

A Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, publicada no DOU de 05/12/2024, altera a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...

Estabelece o § 3º do art. 154 do Decreto nº 10.854/2021 que o trabalho em dia destinado ao repouso (domingos ou feriados) será...

Black Friday é um evento que promove uma série de descontos em produtos de diversas lojas do Brasil e do mundo. É o dia que o comércio em...

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais...

A Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024 , publicada no DOU de 16/10/2024, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 , para...

Foi publicado no DOU de 18/09/2024, a Instrução Normativa GM/MTE nº 6/2024 que dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611/2023, que...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo...

O art. 41 da CLT determina que em todas as atividades serão obrigatórias, para o empregador, o registro dos respectivos trabalhadores,...

Por meio da Portaria MTE nº 240/2024 (DOU de 01/03/2024), foi regulamentado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital), de...

Março está chegando e o mês traz uma obrigação diferente para a classe contábil, já que no período deve ser entregue o Bloco H, obrigação...